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ERRO QUE MUITOS ADVOGADOS COMETEM AO FAZER REURB

  • Post publicado:07/03/2023
  • Categoria do post:Reurb

Um erro comum que advogados cometem ao fazer REURB (Regularização Fundiária Urbana) é não se atentar aos aspectos práticos da regularização, focando somente na parte teórica e legal do processo. Isso pode levar a atrasos, erros e até mesmo ao fracasso da regularização.

Algumas das principais consequências desse erro incluem:

Falta de entendimento do contexto local: a regularização fundiária envolve uma série de aspectos práticos, como o levantamento topográfico, a análise de documentos, a identificação dos proprietários e ocupantes, entre outros. Se a advogada não entender bem o contexto local em que a regularização está sendo realizada, pode acabar cometendo erros que prejudicam todo o processo.


Falta de diálogo com os moradores e líderes comunitários: a regularização fundiária muitas vezes envolve a negociação com os moradores e líderes comunitários. Se a advogada não estiver aberta ao diálogo e não souber lidar com as demandas e expectativas da comunidade, pode acabar gerando conflitos que prejudicam a regularização.


Desconhecimento dos prazos e etapas do processo: a regularização fundiária é um processo complexo e que envolve diversas etapas e prazos legais. Se a advogada não estiver atenta a esses prazos e não souber conduzir o processo de forma adequada, pode acabar atrasando a regularização ou mesmo comprometendo sua eficácia.


Falta de conhecimento técnico: a regularização fundiária envolve diversos aspectos técnicos, como a análise de documentos, a elaboração de mapas e plantas, entre outros. Se a advogada não tiver conhecimento técnico suficiente para lidar com esses aspectos, pode acabar cometendo erros que prejudicam o processo.


Em resumo, para evitar esses erros, é importante que as advogadas que atuam na área de REURB sejam multidisciplinares e estejam atentas aos aspectos práticos do processo de regularização. Além disso, é fundamental que elas mantenham um diálogo aberto com a comunidade envolvida e busquem sempre se atualizar sobre as normas e jurisprudências relacionadas ao tema.

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