ERRO QUE MUITOS ADVOGADOS COMETEM AO FAZER REURB
Um erro comum que advogados cometem ao fazer REURB (Regularização Fundiária Urbana) é não se atentar aos aspectos práticos da regularização, focando somente na parte teórica e legal do processo.…
QUEM PODE PROMOVER A REURB?
Segundo a Lei nº 13.465/2017, poderão requerer e promover a Reurb:I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração…
O QUE É REURB?
Trata-se de um conjunto de medidas (jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais) para regularizar núcleos urbanos informais consolidados, integrando-os às cidades e titulando os ocupantes. Seus instrumentos, procedimentos, fases e requisitos…