Um erro comum que advogados cometem ao fazer REURB (Regularização Fundiária Urbana) é não se atentar aos aspectos práticos da regularização, focando somente na parte teórica e legal do processo. Isso pode levar a atrasos, erros e até mesmo ao...

A permuta de terreno por área construída é o negócio imobiliário em que o proprietário do terreno contrata com terceiro, empresa construtora, incorporadora ou grupo de condôminos a troca de fração ideal de imóvel presente e objeto de registro regular,...

Segundo a Lei nº 13.465/2017, poderão requerer e promover a Reurb:I – a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta;II – os seus beneficiários, individual ou coletivamente, diretamente...

Trata-se de um conjunto de medidas (jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais) para regularizar núcleos urbanos informais consolidados, integrando-os às cidades e titulando os ocupantes. Seus instrumentos, procedimentos, fases e requisitos encontram-se previstos na Lei nº 13.465/2017 (Lei da Regularização Fundiária...

Alocação de risco é o nome que damos para a análise completa de todas as situações prováveis de acontecer em um contrato imobiliário. Mas como saber quais situações exatamente, Carla? Na incorporação imobiliária, por exemplo, se estruturamos com o dono...

Leilão de imóveis, fundo imobiliário, aluguéis, compra e venda, administração, intermediação, incorporação, construção, reforma, ampliação, restauração, retrofit, regularização fundiária e consultoria são possibilidades de investir no mercado imobiliário. Aí você pode pensar: “INVESTIR? Pensei que isso fosse trabalho”.E é, só...

Eu não litigo. Eu advogo.  E advogar é muito mais que exercício combativo da profissão.  Venho cada vez mais exercendo a ADVOCACIA SISTÊMICA, que exige compreender a situação de forma integral, pondo em primeiro lugar o ser humano.  Como indivíduo...

O Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 16/2020 publicado em 8 de setembro de 2020 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, alterou a sistemática de cobrança das custas cartoriais nos procedimentos do Registro de Imóveis no Estado da Bahia. Com...

É inegável a relação de afeto estabelecida entre pessoas e animais domésticos acolhidos como verdadeiros “membros” de familia. Em tempos de pandemia, em que as pessoas estão diuturnamente em suas casas, conciliar interesses, especialmente em centros urbanos cada vez mais...

DIREITO DE LAJE E A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. Reconhecendo que o Direito deve acompanhar a evolução social, a regulamentação dos famosos puxadinhos trouxe não somente mudanças na estruturação urbanística, como também um novo direito real, que concretiza o conceito constitucional...